Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Presidiários recebem liberdade condicional

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.